FC578938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC578939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta em relação à advocacia pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da advocacia pública, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578943 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta referente à advocacia pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observada, relativamente a seus membros, a gar
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem como com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I Segundo o Supremo Tribunal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas estatais de poder para assegurar a paz social foi sensivelmente afetada, daí decorrendo u
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 149 da Constituição da República, as contribuições previdenciárias instituídas para o custeio do regime próprio de previdência social do Município
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578951 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578952 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição, entre seus artigos 150 e 152, traz uma série de limitações ao poder de tributar do Estado. Algumas destas limitações se direcionam a todos os entes da Federação indistintamente; outras apenas à União e outra ainda apenas aos
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, considere: I. É vedado à União instituir tributo que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, proibida
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578955 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578956 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João é Prefeito do Município X e busca entender quais receitas tributárias pertencem aos municípios. Quanto às receitas que devem ser destinadas aos municípios, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578957 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta quanto ao desenho constitucional estabelecido para a promoção e o incentivo de ações com vistas ao desenvolvimento científico, capacitação tecnológica e inovação.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Estado Alfa, à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023,já criou regularmente por lei ordinária hipótese de incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações movidas a motor, passando a cobrá-lo, obedecidos todos os princípios e regras con
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Determina a Constituição Federal que as emendas ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao encaminhamento do projeto, sendo metade desse percentual destinado a ações e
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578961 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da tributação e do orçamento, considerando o texto constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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