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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC578962 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Emenda Constitucional n.º 109/2021 introduziu alterações no texto constitucional com a previsão de mecanismos de ajuste fiscal destinados a todos os entes da Federação, além de conter dispositivos que orientam a sustentabilidade da dívida

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, os da

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC578964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2024

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FC578965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados pela Carta Magna.

VUNESP · 2024

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FC578966 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578967 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre a ordem econômica na Constituição de 1988.

VUNESP · 2023

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FC578968 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São princípios da ordem econômica a propriedade priv

Instituto AOCP · 2022

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FC578970 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578971 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filhos menores de idade, há mais de cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição de terceiros, numa pequena casa, que ela mesma construiu, de apenas 15 metros quadrados, mas cujo terreno ond

VUNESP · 2024

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FC578972 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Proprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A esse respeito, considerando a Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC578973 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que

VUNESP · 2023

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FC578974 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC578975 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a utilizando para trabalhar, por meio d

VUNESP · 2023

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FC578976 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m2 e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m2, também em área urbana, onde ela reside com sua família. O primeiro está subutilizado, e, há cinco anos, el

VUNESP · 2022

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FC578977 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2024

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FC578978 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578979 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC578980 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Suponha que Flávia, obedecendo a todos os trâmites legais, abriu uma empresa na cidade de Campinas para prestar o serviço de hotel e day care para cachorros e gatos. A atividade empresarial cresceu rapidamente e, em 1 (um) ano, ela já conta

VUNESP · 2025

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FC578981 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social

FCC · 2025

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FC578982 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, em atuação junto ao órgão responsável pela estruturação da proposta orçamentária anualmente encaminhada à Câmara Municipal, recebeu um questionamento de seu

FGV · 2024

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FC578984 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578985 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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