Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No marco constitucional da Seguridade Social brasileira, a saúde é definida como direito social fundamental, articulando-se a um conjunto de princípios que orientam tanto o desenho institucional do SUS quanto a atuação técnico-política dos

IBADE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Secretário de Saúde do Estado Delta, com o objetivo de aprimorar a qualidade da assistência à saúde da população oferecida no território estadual, reuniu sua assessoria com o objetivo de identificar as medidas passíveis de serem adotadas

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios basilares da educação nacional, incluindo a regulação do Ensino Religioso nas escolas públicas. A interpretação correta desses dispositivos é essencial para a prática pedagógica legal

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 206, estabelece os princípios que devem reger o ensino no Brasil. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__)Igualdade de cond

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece princípios estruturantes para a educação básica, definindo diretrizes que buscam assegurar uma formação comum, sem desconsiderar a diversidade cultural presente no território nacional. No que se refere ao e

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, ___________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 classifica a educação como um direito fundamental de natureza social. O exercício desse direito é regido pelos parâmetros estabelecidos no Capítulo III, artigos 205 a 214 da Constituição, devendo

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Antropologia Cultural destaca que a participação do indivíduo em sua cultura é sempre parcial, uma vez que nenhuma pessoa consegue vivenciar ou dominar todos os elementos culturais existentes em seu meio social. (LARAIA, Roque de Barros.

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, m

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Ensino Religioso integra o currículo da Educação Básica, mas deve observar os princípios constitucionais que regem a atuação do Estado brasileiro. Considerando a Constituição Federal de 1988 e a legislação educacional vigente, assinale a

IBADE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em suas determinações voltadas ao Ensino Superior, o parágrafo 1° do art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil atualmente vigente prevê

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A História da Educação no Brasil reflete os processos sociais, políticos e econômicos que marcaram a formação do país. No período colonial, a educação esteve sob forte influência jesuítica, com caráter elitista, religioso e excludente. Com

IBADE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. O Art. 206 estabelece os princípios que regem o ensino. Analise as assertivas a seguir: I.Igualdade de condições para o acesso e perma

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as assertivas sobre a Educação segundo a Constituição Federal - Art. 205 a 214. I.A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. II.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da c

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que dispõe o artigo 205, a educação é reconhecida como um direito fundamental e um instrumento essencial para a formação humana e social. Considerando os princípios constitucion

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, que trata da Comunicação Social, estabelece que

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A sociedade empresária Alfa demonstrou interesse em prestar serviços de comunicação social no Brasil. Dessa forma, os dirigentes da referida entidade estudaram a matéria, constatando que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concess

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com o intuito de reduzir os gases poluentes do efeito estufa, a sociedade empresária Alfa vinha realizando atividades direcionadas ao desenvolvimento de fontes de energia de caráter renovável, de modo a produzir hidrogênio de baixa emissão

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Chefe do Poder Executivo do Estado Delta editou o Decreto nº X, criando a área de proteção ambiental Alfa (APAA), que foi devidamente delimitada no referido ato, tendo por objetivo assegurar a proteção dos remanescentes de vegetação nativ

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Município de Cervantes, visando fomentar o turismo local e ampliar a sua arrecadação, aprovou uma lei autorizando a concessão de licença ambiental simplificada para a instalação de empreendimentos turísticos em área de restingas localizad

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A proteção ambiental na Constituição Federal possui natureza jurídica relevante. Em conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte afirmativa:

IBAM · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Estado Alfa, conhecido por suas belezas naturais, vinha sofrendo constante degradação ambiental em razão do crescimento econômico, da ocupação irregular do solo e da debilidade dos instrumentos de fiscalização. Irresignado com essa situaç

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação a proposições legislativas, analise o que se afirma a seguir I. criação de despesa obrigatória II. alteração de despesa obrigatória III. renúncia de receita De acordo com a Constituição Federal, em geral, deverá ser acompanhada

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642442 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando as normas sobre processo legislativo e competências legislativas definidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →