FC803387 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803388 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 1. a autonomia. 2. a c
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803390 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 1. solução pacífica dos confl
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803391 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Consta no artigo 1º da Constituição Federal de 1988 que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803392 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Consta no artigo 1º da Constituição da República (1988) que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundament
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803394 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803395 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. É fundamento da República Federativa do Brasil:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803396 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803397 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação a Constituição Federal de 1988. A República Federativa do Brasil tem como fundamento:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803399 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803400 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803401 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803402 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803403 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal/1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803404 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estados Democrático de Direito e tem como fundamentos:
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC803405 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição vigente, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: a soberania; a cida
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC803406 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a criança tem direito a condições que assegurem seu desenvolvimento integral, incluindo saúde, alimentação, convivência familiar e comunitári
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803407 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito fundamental de ir e vir é classificado como:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803408 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A construção de uma nova forma de olhar a criança - a criança cidadã - expressa na Constituição Federal (BRASIL, 1988) só foi possível devido à força de um movimento social, que fez parte do processo constituinte, se fazendo presente por me
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803409 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803410 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil.
FEPESE · 2019
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