FC803411 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC803412 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às normas constitucionais, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803413 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes previsões constitucionais: I. a imunidade do brasileiro nato à extradição. II. a inexigibilidade de tributo sem lei que o estabeleça. III. o livre exercício de atividade econômica. IV. a licença à gestante, sem prejuí
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803414 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos e das Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal: 1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. 2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de c
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta, considerando as disposições a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. 1. Constituem objetivos fundamentais da República Fede
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de cren
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal brasileira. 1. Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se apenas em determinadas obrigações, nos termo
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta- feira (26), ao Presídio Feminino Bom Pastor, na Iputinga, foi acompanhada por membros da pastoral carcerári
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o texto abaixo sobre o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. “É inviolável a liberdade de ________________ e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença, indepen
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: 1. a certidão de óbito. 2. a certidão de casamento. 3. o registro civil de nascimento. 4. o registro de ato constitutivo da empres
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →