FC803435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos disciplinados na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
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Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional: O princípio da igualdade consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, devendo
FEPESE · 2022
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Analise as afirmativas abaixo de acordo com o texto constitucional: Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial ou judiciária competente. O preso tem direito à identificação dos re
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5º da constituição em vigor: 1. É inviolável a liberdade de consciência e crença. 2. Cabe às lideranças religiosas a proteção dos locais de cultos e liturgias. 3. É assegurado o livre exerc
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
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Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. 2. Nos termos da lei, é assegurada a prestaçã
FEPESE · 2021
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No artigo 5º da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:
FEPESE · 2021
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A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
FEPESE · 2021
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De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ........................ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as
FEPESE · 2021
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Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. 2. São inadmissíveis, no processo
FEPESE · 2020
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De acordo com a Constituição Federal, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. em caso de averiguação sanitária 2.em caso de desastre 3. para prestar socorro 4. por dete
FEPESE · 2020
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Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2020
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É correto afirmar sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.
FEPESE · 2020
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Considerando a redação do art. 5º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2019
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Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e
FEPESE · 2019
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A Constituição Federal em vigor considera a liberdade de religião um direito fundamental e que o Brasil é um país:
FEPESE · 2019
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Assinale a alternativa correta sobre o artigo 5o da Constituição Brasileira de 1988, que trata da religião.
FEPESE · 2019
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É correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
FEPESE · 2018
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Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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