FC803459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
FEPESE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A casa é asilo ........................ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ........................ consentimento do morador, salvo em caso de ................
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
FEPESE · 2018
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É correto afirmar sobre os direitos e as garantias fundamentais.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
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De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2016
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De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:
FEPESE · 2016
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Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que, de acordo com a Constituição Federal, é considerado imprescritível e inafiançável.
FEPESE · 2016
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Em atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2014
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São considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República: 1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático. 4. Ter
FEPESE · 2014
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Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Quanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2014
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Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Luana precisa retificar seus dados, constantes nos registros e bancos de dados do DETRAN/SC. Contudo, não está conseguindo fazer tal retificação de forma amigável ou pelo meio administrativo e será obrigada a ingressar judicialmente para re
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar: 1. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. 2. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem co
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
FEPESE · 2013
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