FC803483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988. 1. Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua re
FEPESE · 2013
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Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
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Norma internacional Incorporada ao sistema jurídico brasileiro tem hierarquia de qual espécie normativa?
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
FEPESE · 2012
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Sobre o sigilo da correspondência, podemos dizer:
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa incorreta em relação às garantias fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
FEPESE · 2011
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
FEPESE · 2010
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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o preso tem direito à identificação dos responsáveis por:
FEPESE · 2010
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A Constituição da República Federativa do Brasil afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assinale a alternativa incorreta nos termos em que é definida esta igualdade:
FEPESE · 2007
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Sobre o princípio da Igualdade, esculpido na Constituição brasileira, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) Diz respeito a uma igualdade fática ou material, orientando toda a hermenêutica constitucional. ( ) Obriga o Estado a prestações positivas, s
FEPESE · 2006
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Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar: I. o direito de propriedade, assim como o direito de herança, figuram no rol de direitos fundamentais. II. os direitos fundamentais são de aplicação imediata. III. nenhuma lei
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2006
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Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição da República Federativa do Brasil, tem-se como correto:
FEPESE · 2006
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O princípio da certeza e segurança das relações jurídicas é assegurado pela Constituição Federal, quando prescreve:
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2005
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