FC803507 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
FEPESE · 2005
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803508 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _______________, _______________, _______________ dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Assinale a alternativa que complet
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803510 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao estabelecer os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição da República Federativa do Brasil
FEPESE · 1998
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Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de:
FEPESE · 2018
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Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ca
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta com base na disciplina legal do mandado de segurança.
FEPESE · 2022
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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
FEPESE · 2018
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O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por:
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.
FEPESE · 2017
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O mandado de segurança confere uma tutela específica na seguinte hipótese:
FEPESE · 2006
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Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
FEPESE · 2005
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à sobera
FEPESE · 2018
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Conceder-se-á _______________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Assinale a alte
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
FEPESE · 2022
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á:
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:
FEPESE · 2017
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É correto afirmar sobre o habeas data.
FEPESE · 2015
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803526 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Preencha a lacuna: "Qualquer cidadão é parte legítima para propor ...................... que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativas, ao meio ambiente e ao patrim
FEPESE · 2007
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Quanto às garantias constitucionais, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar: I. o habeas data, que é outra inovação da Constituição de 1988, assegura a prerrogativa de conhecimento das informações a res
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803528 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a retificação de dados, quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicia
FEPESE · 2024
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Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.
FEPESE · 2018
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No tocante aos remédios constitucionais, é correto afirmar:
FEPESE · 2011
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