FC803531 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação às ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803532 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta:
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
FEPESE · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos: 1. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. 2. proteção em face da automação, na forma da lei. 3. proteção do salário
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.
FEPESE · 2022
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Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.
FEPESE · 2022
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De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o aposentado votar e de ser votado nas organizações sindicais. 2. o princípio da obrigatorie
FEPESE · 2019
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São direitos sociais, definidos pela Constituição:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2018
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Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. No que tange a esses direitos, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:
FEPESE · 2018
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Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
FEPESE · 2016
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De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: 1. A educação. 2. A religião. 3. A saúde. 4. A alimentação. 5. O trabalho. 6. A moradia. 7. O transporte. 8. O lazer. 9. A segurança. 10. A previdência social.
FEPESE · 2016
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Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. 2. É assegurado o
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:
FEPESE · 2010
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Com base nas disposições constitucionais, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
FEPESE · 2010
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O Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil regula os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Com relação ao turno ininterrupto de trabalho, prevê:
FEPESE · 2007
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Assinale ( V ) ou ( F ). São direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais, assegurados constitucionalmente: ( ) seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário. ( ) gozo de férias anuais remunerada com, pelo menos, um terço a mais do
FEPESE · 2006
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