FC350858 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC350859 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito da prova no juizado especial cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC350860 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC350861 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Benjamin ajuizou demanda no juizado especial cível contra seu vizinho, Teodoro, pretendendo obrigá-lo a dividir os custos do muro que construiu para separar as propriedades. Nenhuma das partes foi assistida por advogado na elaboração da ini
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito dos juizados especiais cíveis.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Em relação aos sujeitos processuais nos juizados especiais cíveis estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Acerca da conciliação e do juízo arbitral no âmbito dos juizados especiais cíveis, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Assinale a opção correta com relação à execução das sentenças cíveis proferidas pelos juizados especiais estaduais.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Em relação aos juizados especiais cíveis estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995,
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Durante a execução de determinada obra ou serviço, é possível o surgimento de conflitos entre as partes envolvidas, o que muitas vezes gera processos ou ações judiciais. Especificamente em relação aos juizados especiais, assinale a opção co
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), nos termos da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Com base nas disposições legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Em relação ao julgamento da ação pelo juizado especial cível no âmbito estadual, de acordo com a lei pertinente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), assinale a opção incorreta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC350880 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A audiência de instrução e julgamento (AIJ) é ato passível de ser realizado nos procedimentos ordinário, sumário e no previsto pela Lei n.º 9.099/2005, dos juizados especiais cíveis. Entretanto, a finalidade da AIJ nos juizados não é exatam
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Acerca dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), nos termos da Lei n.o 9.099/1995, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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