FC468756 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:
FURB · 2024
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC468757 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nen
FURB · 2024
Ler resposta e comentário →FC468758 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais: I.A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. II.A utilização de obras literária
FURB · 2024
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A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir: I.Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra. II.Conservar a obra inédita. III.Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quai
FURB · 2024
Ler resposta e comentário →FC468760 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Nos termos da lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas: as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Sobre isso, analise os it
FURB · 2024
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Considere as afirmativas relacionadas à autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística
FURB · 2024
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Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se: I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer
FURB · 2024
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Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:
FURB · 2024
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Nos termos da Lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
FURB · 2024
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Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores. ( ) Obra anônima é quando não se indica o nome do auto
FURB · 2024
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Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são:
FURB · 2024
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Os direitos dos artistas intérpretes ou executantes (por exemplo: cantores, músicos e atores), dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão são tratados na Lei no 9.610/1998 em título dedicado aos direitos
VUNESP · 2024
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Em relação aos tipos de obras, conforme a Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Anônima. (2) Pseudônima. (3) Póstuma. ( ) A que se publique após a morte do autor. ( ) Quando
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
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De acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, é obra protegida:
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida no Brasil a legislação em relação aos direitos autorais sobre uma obra intelectual, abarcando os direitos de autor e aqueles que lhe são conexos. Ela estabelece que pertencem ao autor, o
Instituto Verbena · 2024
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Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir uma turma de técnica de redação. Depois de meses de aulas, no último período, lança aos alunos a ideia central de um romance, para que a turma redija o primeiro capítulo de um livro.
FGV · 2023
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Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas I esboços concernentes à topografia. II conferências. III sermões. IV programas de computador. V alocuções. Assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo. Ao notar esse
FGV · 2023
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Não raro os jornalistas são instados a responder judicialmente por utilizar na matéria alguma informação ou fazer referência a alguma criação protegida por direitos autorais. A respeito da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regul
VUNESP · 2023
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A Lei no 9.610/1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, afirma que
VUNESP · 2023
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São consideradas obras intelectuais protegidas
VUNESP · 2023
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Para os efeitos da Lei de Direitos Autorais (Lei no 9.610 de 19 de fevereiro de 1998), considera-se
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Sobre as limitações aos Direitos autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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