FC536595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC536596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o sentido e o critério adotados para sua definição. A respeito dessa temática, leia as afirmativas abaixo: I. Para o sociólogo Ferdinand Lassalle, "
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucio
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação a estabilidade da Constituição Brasileira atual, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia a sentença abaixo: “Trata-se de Constituição aquela que é imposta e não conta com a participação popular para a sua elaboração. Já na Constituição , existe efetiva participação popular de forma direta ou indireta. No Brasil, a particip
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere: “A constituição Brasileira atual é __________, foi elaborada de forma __________, e de acordo com seu conteúdo é classificada como __________.” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina denomina a Constituição criada pelo resultado de um processo impositivo, normalmente baseado na força, e excludente de uma Assembleia Nacional Constituinte.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nos termos da Constituição, constitui objetivo fundamental da República Federat
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XIII, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Esse dispositivo é considerado norma cons
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta o conceito de norma constitucional de eficácia plena.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre as características inerentes às normas constitucionais de eficácia contida.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536612 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, assinale a alternativa que apresente o Poder Constituinte exercido pelo Estado-Membro XXX.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536613 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Poder Constituinte Derivado Decorrente.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536615 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536616 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma função, o que dá razão aos que afirmam que, também na etapa da reforma da Constituição, existe uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os limites ao poder de reforma constitucional, assinale
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536617 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536618 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2019
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