FC536715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal da República não assegura, independentemente do pagamento de taxas:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC536716 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536717 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referência expressa a proteção de direito de imagem. Assinale a alternativa CORRETA:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536718 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos direitos fundamentais e garantias individuais é correto afirmar:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536719 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I - A adoção de critérios diferenciados para o licenciamento dos militares temporários, em razão do sexo, não viola o princípio da isonomia. II - Editais de concurso público não po
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536720 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral. II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus fi
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536721 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propri
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536722 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir, mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536723 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O exercício de tutela dos direitos fundamentais tem sido praticado por diversos caminhos processuais, com destaque para o remédio constitucional do mandado de segurança. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536724 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercício do direito, da lib
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do remédio constitucional denominado !"Mandado de Injunção", analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e l
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do remédio constitucional denominado “habeas-data”, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dad
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao abordarmos os remédios constitucionais, nos deparamos com o instituto do “habeas data”. Acerca do mencionado remédio constitucional, leia o dispositivo abaixo da Constituição Federal de 1988: “Art. LXXII - conceder-se-á habeas data: a) p
IBFC · 2021
Ler resposta e comentário →FC536731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Caio, empregado de empresa pública do Município de Natal, contratado sob o regime trabalhista, aprovado e nomeado no concurso de policial militar, requereu junto à empresa empregadora o fornecimento de certidão de tempo de serviço prestado,
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os remédios constitucionais assegurados pelo ordenamento jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados "remédios constitucionais", analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →