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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal da República afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante determinados instrumentos, dentre os quais não

IBFC · 2018

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FC536741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação constitucional cabível para a garantia de direito líquido e certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.

IBFC · 2018

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FC536742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais. Acerca da previsão constitucional, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um direito social:

IBFC · 2024

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FC536743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo. I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, duração do t

IBFC · 2024

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FC536744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

IBFC · 2023

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FC536747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade. Observando os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, assinale a

IBFC · 2023

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FC536749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de

IBFC · 2023

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FC536750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição, enquanto seu parágrafo único elenca aqueles assegurados à categoria dos trabalha

IBFC · 2023

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FC536751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um direito social expresso.

IBFC · 2022

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FC536752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma Constituição Federal d

IBFC · 2022

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FC536753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades sociais. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:

IBFC · 2018

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FC536755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IBFC · 2018

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FC536756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:

IBFC · 2024

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FC536758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos abaixo e assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2023

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FC536760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.

IBFC · 2022

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FC536761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2018

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FC536762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.

IBFC · 2018

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