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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal do Brasil diferencia a nacionalidade brasileira, dividindo-as como brasileiros natos, brasileiros naturalizados, ou quase nacionalidade. Desta forma, analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa correta: I.

IBFC · 2018

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FC536764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.

IBFC · 2022

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FC536765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresent

IBFC · 2022

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FC536766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta cargo privativo de brasileiro nato, conforme as disposições constitucion

IBFC · 2021

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FC536767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por aqui ficou, dando à luz em território nacional a seu único filho, Arturito. Sobre tal condição a Constituição prevê que ______. Assinale a alternativa q

IBFC · 2025

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FC536768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536770 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que apresenta uma forma de exercício de soberania popular, além das formas supracitadas.

IBFC · 2022

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FC536771 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a al

IBFC · 2020

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FC536773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:

IBFC · 2020

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FC536774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a alternativa correta que contenha condições de

IBFC · 2019

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FC536775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:

IBFC · 2018

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FC536776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Para que possa ser considerado elegível, o candidato deverá preencher o requisito de idade mínima de:

IBFC · 2018

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FC536777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual o percentual mínimo de eleitores para a proposta de lei federal de iniciativa popular.

IBFC · 2018

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FC536778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2018

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FC536779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC536780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço mil

IBFC · 2022

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FC536781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões loc

IBFC · 2022

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FC536782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo ser afastada por meio da desincompatibilização, e as inelegibilidades relativas em

IBFC · 2019

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FC536783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Democracia tem sido um termo corrente. Na chamada democracia eleitoral, os partidos políticos desempenham papel fundamental na construção de um Estado Democrático de Direito. Sobre os partidos políticos, nos termos da Constituição Brasileir

IBFC · 2024

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FC536784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, para a formação de um novo partido político

IBFC · 2024

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FC536785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de pr

IBFC · 2022

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FC536786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organização do Estado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). (

IBFC · 2023

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