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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536931 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo: “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de

IBFC · 2024

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FC536932 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536933 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A federação é formada pela união dos 26 e

IBFC · 2022

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FC536934 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:

IBFC · 2022

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FC536935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Judiciário é um conjunto de órgãos públicos ao qual foi deferida, com exclusividade, a função jurisdicional. A jurisdição, nos termos da Constituição, é monopólio do Poder Judiciário. Destaca-se o papel da Supremo Tribunal Federal c

IBFC · 2019

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FC536936 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536937 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Súmula é um enunciado que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de tema específico. A respeito do que dispõe a Constituição Federal acerca da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, assin

IBFC · 2024

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FC536938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art. 103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais são suas características. Com relação à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A súmula vinculante tem inspiração no stare decisis do direito constitucional norte-americano, que acaba por pautar o entendimento dos juízes e tribunais inferiores com base nos entendimentos firmados pelos tribunais superiores e, por conse

IBFC · 2024

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FC536940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja, entre órgãos judiciários ou entre esse

IBFC · 2022

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FC536941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.

IBFC · 2020

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FC536943 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.

IBFC · 2018

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FC536944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições constitucionais sobre o Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

IBFC · 2022

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FC536945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador- Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados intern

IBFC · 2024

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FC536946 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A estrutura da justiça brasileira leva em consideração a forma federal de Estado. Os Tribunais Regionais Federais correspondem ao segundo grau de jurisdição da justiça federal comum. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, sobre a po

IBFC · 2024

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FC536947 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta no tocante à competência dos juízes federais para processar e julgar.

IBFC · 2024

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FC536948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais são órgãos da Justiça Federal. No que tange ao Poder Judiciário e ao Tribunais Regionais Federais, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2020

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FC536949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está subordinado diretamente ao departamento citado abaixo. Diante

IBFC · 2023

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FC536950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia abaixo o parágrafo 4º do artigo 125 da Constituição Federal de 1988: Art. 125. § 4º Compete à Justiça ______ estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos d

IBFC · 2023

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FC542326 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao Estado, ao Governo e à Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC542327 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em um curso de capacitação para novos servidores municipais, foi abordado como as funções típicas e atípicas dos Poderes do Estado impactam a organização da administração pública local. Durante a apresentação, foram apresentadas as afirmaçõ

FAFIPA · 2025

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FC542328 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A base teórica da separação das funções dos poderes encontra amparo na teoria desenvolvida por Montesquieu, em O espírito das leis. Com o avanço teórico, estabeleceu-se uma divisão funcional mais flexível e mecanismos de freios e contrapeso

FURB · 2025

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FC542329 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base no princípio da Separação dos Poderes, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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