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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC567443 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil em suas relações internacionais é o princípio da

CEV UECE · 2025

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FC567444 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a

CEV UECE · 2022

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FC567445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Marque a opção que apresenta, nessa ordem, um fundamento, um objetivo e um princípio das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

CEV UECE · 2014

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FC567446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opção que contém a afirmação correta.

CEV UECE · 2011

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FC567447 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: I. a soberania e a dignidade da pessoa humana. II. a autodeterminação dos povos e o pluralismo político. III. a defesa da paz e os valor

CEV UECE · 2006

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FC567448 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; I

CEV UECE · 2002

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FC567449 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o texto constitucional, os direitos fundamentais são classificados em:

CEV UECE · 2025

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FC567450 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Atente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais, estes somente têm eficácia na relação dos indivíduos entre si. II. Segundo a teoria da efic

CEV UECE · 2016

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FC567451 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São características dos direitos fundamentais:

CEV UECE · 2016

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FC567452 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio ambiente equilibrado enquadram-se, respectivamente, na seguinte classificação:

CEV UECE · 2016

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FC567453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a opção que apresenta somente exemplos de direitos de segunda dimensão, também denominados direitos sociais.

CEV UECE · 2016

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FC567454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.

CEV UECE · 2025

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FC567455 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição brasileira,

CEV UECE · 2025

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FC567456 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações: I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato. II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter parami

CEV UECE · 2025

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FC567457 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A garantia constitucional do acesso à justiça é também denominada de princípio da

CEV UECE · 2025

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FC567458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

CEV UECE · 2025

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FC567459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição brasileira, a pena de morte é proibida; contudo, ela pode ser aplicável, em caráter excepcional, como punição nos casos de

CEV UECE · 2025

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FC567460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal brasileira de 1988 assevera que a ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime imprescritível e

CEV UECE · 2025

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FC567461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma importante inovação no que se refere ao processo de internalização dos tratados e convenções internacionais relacionados aos diretos hum

CEV UECE · 2024

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FC567462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.

CEV UECE · 2022

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FC567463 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo está definido na legislação própria, na sociedade brasileira,

CEV UECE · 2018

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FC567464 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos remédios constitucionais, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “são gratuitas as ações de __ ¹ e _², e, na forma da lei, os atos necessários ao ex

CEV UECE · 2017

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FC567465 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na forma do texto constitucional, conceder-se-á habeas corpus

CEV UECE · 2016

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FC567466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição Federal – CF/88 –,

CEV UECE · 2016

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