FC567467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC567468 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o que dispõe o Art 5º da Carta Magna de 1988, é INCORRETO afirmar que
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567469 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em _____________¹ por _____
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567470 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567471 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que tange aos direitos fundamentais de reunião e de associação, nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a afirmação correta.
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567472 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se que
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC567473 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo afirma Dalmo Dallari “a CONSTITUIÇÃO é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a todas as outras que, visando à proteção da dignidade humana, estabelece os direitos e as r
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC567474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale o correto.
CEV UECE · 2008
Ler resposta e comentário →FC567475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação à instituição do júri, marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A lei brasileira admite a aplicação da pena de:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A regra de sigilo bancário registra direitos civis:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal Brasileira de 1988
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Suponha que uma associação legalmente constituída, reunindo torcedores de futebol de um certo time, se desvirtue e passe a patrocinar e a estimular atos de violência em estádios. Nessas circunstâncias, assinale a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto à extradição, assinale a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que NÃO está em consonância com um dos incisos do artigo 5.º, da Constituição Federal vigente.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às associações, marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos Direitos Fundamentais, assinale a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567486 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere os itens I, II e III a respeito do artigo 5.º da Constituição Federal. I. o direito de herança. II. a impenhorabilidade do bem de família. III. ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interro
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567487 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567488 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A casa é o asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567489 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta sobre direitos e garantias fundamentais previstos na vigente Constituição Federal:
CEV UECE · 2003
Ler resposta e comentário →FC567490 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A vigente Constituição Federal assegura: I - é reconhecida a instituição do júri, com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e contra a honra; II - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusad
CEV UECE · 2003
Ler resposta e comentário →