Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601671 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando exclusivamente as Súmulas do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre Direito Constitucional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito d

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601672 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 888.815, com repercussão geral reconhecida – Tema 822, anotou que a educação é um direito funda

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601673 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do entendimento consolidado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601676 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601677 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601678 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-ma

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos trabal

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Determinado legitimado à deflagração da tutela coletiva de direitos sociais ingressou com ação civil pública em face de certo ente federativo, sob o argumento de que as prestações afetas ao direito à saúde estavam sendo oferecidas em quanti

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dois sindicatos, o representativo da categoria dos trabalhadores na indústria automobilística e o representativo da categoria das montadoras de automóveis, ambos de atuação regional, sem representatividade nacional, firmaram convenção colet

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601682 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as assertivas abaixo: I - Constituição estadual pode prever iniciativa popular para o processo de reforma do seu próprio texto. II - A suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição Federal, em razão de

Com. Exam. (MPF) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a representar interesses alheios aos dos cidadãos ("partidocracia"), podem ser acionados mecanism

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após ampla mobilização de diversos correligionários do Partido Político Alfa, foi elaborada proposta de alteração do seu estatuto, que passaria a dispor que os órgãos provisórios poderiam viger por até oito anos, bem como que a duração dos

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601686 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadual criando varas especializadas para julgar delitos praticados por essas organizações, com

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601687 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após amplos debates entre diversos setores do ambiente sociopolítico, foi apresentado projeto de lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de vedar a utilização da denominada "linguagem neutra" nas escolas públ

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601688 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, em caso de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República pode suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Assinale o Tribunal competente para apreciar

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601689 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A sociedade empresária Alfa, que atua no âmbito da indústria automobilística, foi autuada pelo órgão competente por ter descumprido o estatuído pela Lei Federal nº X, diploma normativo que determinou a inserção de breves informações, concer

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601690 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação à competência constitucional atribuída à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601691 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com o objetivo de assegurar que a postagem de boletos de cobrança seja realizada com a antecedência necessária, de modo que sejam entregues aos seus destinatários com tempo hábil para o respectivo pagamento, o Estado Alfa editou a Lei nº X.

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601692 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Lei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade e institui medidas destinadas a concretizar a difusão do esclarecimento e da conscientização dos órgãos públ

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601693 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, o Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre os requisitos a serem observados para fins de licenciamento ambiental pelas sociedades empresárias que explorem a atividade econômica de t

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC601694 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, em atendimento a requerimento recebido, apresentou proposição legislativa, no âmbito da referida Casa Leg

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →