FC686963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC686964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui‑se o(a)
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.
QUADRIX · 2025
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No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. A partir dessa informação, assinale a op
QUADRIX · 2025
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Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o(a)
QUADRIX · 2025
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A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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O texto constitucional consagra a tutela judicial efetiva como garantia diante da lesão ou ameaça a direito. Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686975 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
QUADRIX · 2025
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Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.
QUADRIX · 2025
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À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686978 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
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A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
QUADRIX · 2025
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686981 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 22, estabelece que compete privativamente à União legislar a respeito de determinadas matérias, relacionadas à estrutura jurídica, política e econômica do Estado brasileiro. Assinale a opção que a
QUADRIX · 2025
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No que concerne aos entes subnacionais e de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de
QUADRIX · 2025
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A Constituição Federal de 1988 dedica dispositivos específicos ao Distrito Federal, reconhecendo sua natureza jurídica singular. Com base nessa informação e considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca do Di
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686985 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar que
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC686986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
João, servidor recém‑empossado no CRO‑AC, foi orientado a atuar com base em princípios fundamentais da Administração Pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Um desses princípios exige que o servidor aja com honestidad
QUADRIX · 2025
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