FC779789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com a Proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, a Igreja Católica perdeu seu status de religião oficial. Esse novo cenário resultou:
IBAM · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC779790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 trouxe dispositivos que dependem de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos. Considerando isso, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os seus efeitos de forma imediata e integral são classificadas como normas de eficácia:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Consoante à previsão expressa da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, que estão sujeitas a limites específicos. Sobre esses limites, considere as afirmativas abaixo. I. Não é possível alterar a forma federativa de Estado. II. É veda
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao poder constituinte difuso; é correto o que se afirma na seguinte alternativa:
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Seguindo a tendência moderna, o legislador constituinte de 1988, mais precisamente no art. 1ª, parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil, deixou expressamente consignado que "Todo poder emana do povo". Acerca do pode
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC779798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito das regras de processo legislativo gizadas no texto constitucional, aplicáveis aos municípios pelo princípio da simetria, é correto afirmar que:
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Previstos expressamente no Art. 3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, de acordo com a Constituição Federal constitui um:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A alternativa que não corresponde a um dos princípios fundamentais expressos na Constituição brasileira é:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o que se descreve n
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:"
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio, dentre outros:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Responda a questão com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988. A soberania e o pluralismo político são:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. E que, todo o poder emana , que o exerce
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre os princípios constitucionais é:
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, Distrito Federal e municípios, e constitui-se em Estado Democrático de Direito. A Constituição, por sua vez, traz alguns preceitos que o legislador constituinte
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o principio da reserva legal na Constituição, é correta a seguinte assertiva:
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o previsto pela Constituição federal avalia se alternativa a seguir assinalando a alternativa correta. A dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional são dois dos fundamentos da República Federativa do B
IBAM · 2022
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