FC779838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, exceto:
IBAM · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC779839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal, julgue as afirmativas a seguir, atribuindo 'V' para as verdadeiras e 'F' para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A República Federativa do Brasil buscará
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo artigo 5° da Constituição Federal que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos é incorreto afirmar que:
IBAM · 2022
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Dispõe a Constituição Federal do Brasil que:
IBAM · 2021
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência de pandemia de doença grave infecto contagiosa disseminada em diversos continentes. Tal situação alcançou o Brasil acarretando crise no sistema público e privado de saúde. O poder p
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC779843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Júlio, Guarda Civil Municipal de Campo Limpo Paulista, após assumir o posto no dia 20/03/2020, saiu para rondas no período noturno, conforme escala designada. Durante seu turno, recebeu informações de que um morador estaria fabricando explo
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC779844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um colunista de jornal teceu críticas contundentes ao conteúdo político de atividades realizadas pelo Prefeito Municipal, inclusive manifestando informações ofensivas à reputação do Chefe do Executivo, o qua acionou a Procuradoria daquela m
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla parte. legítima para propor mandado de segurança coletivo.
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC779846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A propósito do instituto processual do Mandado de Segurança não correto afirmar que:
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O direito de greve está garantido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Entretanto, a regulamentação do exercício deste direito carece de edição de lei. Os trabalhadores privados observam o disposto na Lei nº 7.783/89,
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme previsão constitucional, considere-se “habeas-data”, dentre outros:
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Alberto, brasileiro no gozo de seus direitos políticos, residente no território nacional, tomou ciência de ato ilegal lesivo ao patrimônio público praticado por Presidente de Autarquia. Para pleitear a anulação do referido ato ilegal, Alber
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Manoel, cidadão no gozo de seus direitos políticos, tomou conhecimento da realização de obra pública superfaturada no Município X que causou grave lesão ao patrimônio público. Diante desses fatos, Manoel podderá ajuizar:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Responda as questões 30 a 32 tendo em vista o que a Constituição Federal prevê quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais. Em relação aos chamados remédios constitucionais, é incorreto afirmar que:
IBAM · 2023
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Responda a questão com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988. São gratuitas as ações de:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Qual das situações abaixo representa uma violação direta a um direito social garantido pela Constituição Federal?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Constituição Federal vigente, são afirmativas corretas as apresentadas nos itens: I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos direitos sociais, podemos afirmar corretamente que:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Indique, dentre as alternativas abaixo, direito social que não foi estendido aos servidores Públicos pela Constituição.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Alguns Estados através de normativa própria divulgam, no início de cada ano, o novo salário mínimo estadual. Entretanto, o art. 7º IV da Constituição da República Federativa do Brasil prevê o salário mínimo nacionalmente unificado. (In verb
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, após a Emenda Constitucional nº 72, de 2013, buscou estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Ent
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as informações e indique a alternallva correta de acordo com a Constrtulção Federal I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a prote
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Lei Orgânica Municipal assegura aos trabalhadores e empregadores a participação em órgãos públicos em que haja discussão sobre assuntos de interesse dessas pessoas. Esses órgãos, citados na lei, são os seguintes:
IBAM · 2020
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A propósito da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, do brasileiro nato e do naturalizado, é correto afirmar que:
IBAM · 2016
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