FC803363 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803364 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme os ensinamentos de Canotilho, “toda a norma é significativa, mas o significado não constitui um dado prévio; é, sim, o resultado da tarefa interpretativa”. Sobre o princípio de interpretação constitucional da “justeza”, é correto a
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803365 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A doutrina pátria consagra a existência de diretrizes específicas de interpretação constitucional. Dentre elas, um princípio estabelece que o órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou per
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Quanto ao princípio da proporcionalidade, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) é consagrado na atualidade como princípio constitucional, de indiscutível importância na defesa dos direitos fundamentais e como parte da essência do Estado de Direito.
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2026
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Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem, entre outros:
FEPESE · 2025
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“É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). Analise as afirmativas abaixo sobre políticas públicas. 1. São iniciativas privadas para promover o bem-estar soci
FEPESE · 2025
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. 1. A República Federativa do Brasil tem como fundament
FEPESE · 2025
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Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2024
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Um dos artigos da Constituição promulgada no Brasil em 1988 afirma que são fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo polít
FEPESE · 2024
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:
FEPESE · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
FEPESE · 2024
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia. ( ) A República Federativa do Brasil c
FEPESE · 2024
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Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da p
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relações internacionais da República Federativa do Brasil, constituem, respectivamente:
FEPESE · 2022
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
FEPESE · 2021
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É correto afirmar sobre os princípios fundamentais.
FEPESE · 2020
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De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento nacional 3. construir uma sociedade livre, justa e solidária 4. preservar o pluralismo pol
FEPESE · 2020
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No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:
FEPESE · 2018
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A República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803386 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É princípio basilar do Estado Democrático de Direito:
FEPESE · 2018
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