FC803580 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
FEPESE · 2011
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
FEPESE · 2010
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Em atenção à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República: 1. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Bra
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2022
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Analise as afirmativas abaixo: I. O brasileiro nato é passível de extradição em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes; II. O estrangeiro é passível de extradição, salvo por crime político ou de opinião; III. O
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.
FEPESE · 2018
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Com fundamento na Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
FEPESE · 2025
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Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da CRFB/1988. 1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. 2. O alistamento eleitoral e o
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando, de modo direto ou indireto, na escolha dos
FEPESE · 2023
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Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
FEPESE · 2020
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Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.
FEPESE · 2019
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Assinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que indica corretamente o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, é convocado antes da criação da norma e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:
FEPESE · 2018
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Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos por meio do qual é exercida a soberania popular.
FEPESE · 2015
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O alistamento eleitoral e o voto são:
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:
FEPESE · 2013
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Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. Analfabetos 4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório 5. Menores de 16 anos 6. Of
FEPESE · 2012
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É condição de elegibilidade para Senador, Vice-Prefeito e Governador, respectivamente, a idade mínima de:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2011
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