FC803604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que enumera uma inovação criada pela Constituição de 1988.
FEPESE · 2011
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os direitos políticos definidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que: 1. a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. 2. a idad
FEPESE · 2010
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Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constituição vigente, pode-se afirmar:
FEPESE · 2006
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Considere as seguintes categorias de pessoas: I. os brasileiros naturalizados. II. os estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos. III. os analfabetos. IV. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório. V. os m
FEPESE · 2005
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Ives Ptolomeu é Governador do Estado de Santa Catarina. Este é o seu primeiro mandato como Governador. O mandato termina em dezembro de 2006, e Ives concorrerá à reeleição para o mesmo cargo. Ives Ptolomeu é casado com Antônia Ptolomeu, que
FEPESE · 2005
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Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
FEPESE · 2022
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É correto afirmar sobre os direitos políticos.
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre os direitos políticos:
FEPESE · 2011
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A Carta Magna Brasileira prevê a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos, que devem ter:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
FEPESE · 2014
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Analise o texto abaixo: É à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- -lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependênc
FEPESE · 2024
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Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro. 1. Compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. 2. É vedado à União, aos Estado
FEPESE · 2024
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De acordo com o artigo 18 da Constituição Federal Brasileira, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
FEPESE · 2023
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A capital federal da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 18 da Constituição Federal é:
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta sobre Direito Municipal.
FEPESE · 2016
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Identifique os itens que são pertinentes aos requisitos necessários para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. 1. lei municipal 2. estudo de viabilidade municipal 3. lei federal 4. consulta prévia, mediante pl
FEPESE · 2015
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Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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São requisitos para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, exceto:
FEPESE · 2011
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Sobre o “federalismo brasileiro”, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa que indica corretamente matérias que competem privativamente à União legislar.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2024
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