FC803820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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É correto afirmar sobre o poder legislativo.
FEPESE · 2017
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Analise as afirmativas abaixo em matéria de Direito Constitucional. 1. Cada território elegerá quatro Deputados. 2. Cada legislatura terá duração de quatro anos. 3. O mandato de Senador é de quatro anos. 4. Cada Senador será eleito com um s
FEPESE · 2013
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O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que ne
FEPESE · 2005
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Cada Território elegerá _________Deputados Federais. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
FEPESE · 2005
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica corretamente atribuições privativas da Câmara dos Deputados.
FEPESE · 2022
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Compete privativamente à Câmara dos Deputados, segundo a Constituição do Brasil:
FEPESE · 2009
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É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
FEPESE · 2005
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É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
FEPESE · 2005
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Analise o texto abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Senado Federal compõe-se de representantes _____, que elegerão _____ Senadores, com mandato de _____ anos. Assinale a alternativa que completa correta
FEPESE · 2024
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Em atenção às atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2014
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É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
FEPESE · 2011
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De acordo com a Constituição Federal, é competência privativa do Senado Federal:
FEPESE · 2010
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Compete ao Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, mediante Resolução, aprovada pela maioria absoluta de seus membros:
FEPESE · 2006
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Compete privativamente ao Senado Federal, de acordo com a Constituição da República:
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2019
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É correto afirmar sobre a organização dos poderes:
FEPESE · 2018
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No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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