FC803844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC803845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, no processo legislativo, conforme a Constituição Federal. Estamos nos referindo a:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em atenção ao processo legislativo, e de acordo com a Constituição da República, o processo legislativo compreende: 1. Elaboração de emendas à Constituição. 2. Elaboração de leis complementares e leis ordinárias. 3. Elaboração de leis deleg
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo com base na disciplina constitucional. 1. Entende-se por revisão constitucional o poder de alteração das normas constitucionais, realizado após cinco anos a contar da promulgação da Constituição, pelo voto da m
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre Emenda à Constituição.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República, são cláusulas pétreas: 1. Forma federativa do Estado. 2. Voto direto, secreto, universal e periódico. 3. Separação dos Poderes. 4. Ordem Econômica fundada na valorização do trabalho humano. 5. Dire
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise os itens abaixo em relação às cláusulas pétreas dispostas na Constituição Federal de 1988. 1. os direitos e garantias individuais. 2. voto periódico, secreto, direto e universal. 3. forma republicana de Estado. 4. a separação dos Po
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao processo legislativo de emenda à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Não consta expressamente do rol de cláusulas pétreas da Constituição do Brasil:
FEPESE · 2009
Ler resposta e comentário →FC803860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) __________, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803861 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em __________, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, __________ dos votos dos respectivos membros. Assinale a alternativa que completa
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803862 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, cabe à lei complementar: 1. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. criar taxas relativas ao poder de polícia administrativo. 3. estabelecer normas gerais em matéria de legislação
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, não constitui matéria reservada à lei complementar:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As leis complementares serão aprovadas por:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca do processo legislativo.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É vedada a edição de Medida Provisória sobre matéria que verse sobre: 1. instituição de imposto 2. direito eleitoral 3. majoração de imposto 4. direito processual civil Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →