FC803917 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos precatórios, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a escolha e a nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2021
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal: 1. processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2006
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Assinale “V” ou “F”. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente: ( ) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato n
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2023
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De acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é do:
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:
FEPESE · 2012
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
FEPESE · 2011
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É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa CORRETA.
FEPESE · 2004
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Compete ao juiz federal processar e julgar: 1. a disputa sobre direitos indígenas. 2. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. 3. os crimes contra a o
FEPESE · 2024
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Analise o texto abaixo: De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de........ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de......... e menos de......... anos de idade, de notável saber jurídico e
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário dos Estados.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2025
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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
FEPESE · 2024
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Com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo sobre o Poder Judiciário. 1. A competência dos tribunais dos Estados será definida nas suas respectivas Constituições, sendo a lei de organizaçã
FEPESE · 2024
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Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar- se à atividade político-partidária. 2. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar as ações contra o
FEPESE · 2023
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Sobre o Poder Judiciário, segundo a Constituição brasileira, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta acerca das funções essenciais à Justiça.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar, no que se refere ao Ministério Público segundo a Constituição brasileira, que:
FEPESE · 2010
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