FC803941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública prevista na Constituição Federal.
FEPESE · 2016
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O Advogado-Geral da União é um cargo de livre nomeação pelo Presidente da República, ocupado por cidadão que preencha os seguintes requisitos:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União compete à Procuradoria-Geral Federal. 2. O Advogado-Geral da União é cargo de livr
FEPESE · 2023
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À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar acerca da decretação do Estado de Defesa:
FEPESE · 2011
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Examine as seguintes hipóteses: I. declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; II. calamidade natural de grandes proporções em prejuízo da paz social; III. comoção grave de repercussão nacional; IV. descumprime
FEPESE · 2005
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Considere os seguintes pressupostos formais: I. prévia autorização do Congresso Nacional. II. expedição de decreto pelo Presidente da República. III. ratificação do Conselho de Defesa Nacional. IV. especificação das áreas abrangidas. V. fix
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo a Constituição da República de 1988, são forças auxiliares do Exército: 1. Polícia civil. 2. Polícia Militar. 3. Bombeiro Militar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2013
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Considere as seguintes competências: I. preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio. II. execução das atividades de defesa civil. III. defesa da pátria. lV. garantia dos poderes constitucionais. V. apuração das infrações penais.
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.
FEPESE · 2025
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Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência da:
FEPESE · 2024
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instala
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803961 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
FEPESE · 2017
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Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
FEPESE · 2017
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
FEPESE · 2017
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