FC468828 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Sobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:
FCC · 2019
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC468829 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é
FCC · 2019
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Sobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
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De acordo com a Lei nº 9.610/98, que trata da Ética em Comunicação, a definição correta para o ato de CONTRAFAÇÃO é:
IBADE · 2019
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De acordo com a Lei nº 9.610/98, os direitos de autor poderão ser totalmente ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, obedecidas algumas limitações. A opção que NÃO corresponde à determinação da lei é:
IBADE · 2019
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As obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por significarem uma economia gigantesca em circulação: criação, produção, distribuição, consumo e ap
IBFC · 2019
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Leia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. “Art. 102. O titular cuja obra seja reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, se
IBFC · 2019
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A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art. 5º desta Lei e assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2019
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O campo de atuação dos arquitetos e urbanistas é notoriamente amplo e complexo. Desde a formação até a definição do nicho de atuação, esses profissionais têm de lidar com distintas áreas do conhecimento humano, a partir de uma visão integra
IADES · 2019
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É o direito que o autor, a pessoa física criadora de obra intelectual, tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire dois direitos: o moral e o pat
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC468838 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No Brasil, a Lei nº 9.610/1998, que trata do Direito Autoral, foi elaborada e promulgada para proteger os autores de obras literárias, artísticas ou científicas. A fotografia se insere nesta lei. Sobre os preceitos dessa lei, atribua V (ver
COPS UEL · 2019
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Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que não é considerada obra intelectual protegida pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998.
FADE UFPE · 2019
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Considerando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.
FADE UFPE · 2019
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De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer s
Instituto Consulplan · 2019
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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida o poder que o autor, o criador, o tradutor, o pesquisador ou o artista têm de controlar o uso que se faz de sua obra. De acordo com o Título III, Cap. I, art. 22, pertencem ao autor, sob
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Sobre Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir. I - A Lei de Direitos Autorais (Lei Nº 9.610/1998) tem a finalidade de proteger as obras intelectuais nos campos literário e artístico. II - Uma das condições essenciais para que a
CCON UFSM · 2019
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No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:
FAU UNICENTRO · 2019
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“O direito à imagem é um dos direitos da personalidade e, portanto, possui uma forte proteção em nosso ordenamento jurídico, sendo regulado pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Entretanto, como nenhum direito é absoluto, o direito
PGP UFV · 2019
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Sobre os direitos autorais e o uso de imagem, de acordo com Wainer (2012), analise as afirmativas abaixo: I. Caso o autor queira registrar sua obra, com a finalidade de uma facultativa proteção aos direitos autorais, deve procurar a Bibliot
PGP UFV · 2019
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Assinale a alternativa que indica obras que são protegidas pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
ProGPe UFSCAR · 2019
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A concepção de um espetáculo teatral é um processo que envolve o diálogo com outras linguagens artísticas, notadamente com a música e com as artes visuais. O produtor cultural precisa estar ciente das questões relativas aos direitos autorai
PR4 (UFRJ) · 2018
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O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) é um órgão administrado por associações de gestão coletiva na área da música, com o objetivo de centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musi
PR4 (UFRJ) · 2018
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Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está sendo disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato digital. Dessa forma, um de
VUNESP · 2018
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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação de direitos autorais e dá outras providências, determina:
FCC · 2018
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