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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536907 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.

IBFC · 2020

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FC536908 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuições:

IBFC · 2019

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FC536909 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

IBFC · 2019

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FC536910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O art. 74 da Constituição Federal determina a instalação de um sistema de controle interno no setor público e lista as finalidades deste sistema. De acordo com o referido artigo, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2019

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FC536911 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Para isso, deverão atender algumas finalidades. Assinale a alternativa que não apresenta uma dess

IBFC · 2018

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FC536912 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536913 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A respeito deste assunto, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536914 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausent

IBFC · 2022

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FC536915 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536916 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536917 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-Presidente da República, além

IBFC · 2020

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FC536918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536919 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice- Presidente com ele registrado, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Quanto aos que

IBFC · 2019

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FC536920 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil tem três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder Executivo tem o presidente da República como chefe de Estado e de governo. Sobre as funções básicas do presidente da República, assinale a

IBFC · 2023

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FC536921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não indica uma atribuição do Presidente da República.

IBFC · 2020

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FC536922 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

IBFC · 2019

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FC536923 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição pr

IBFC · 2019

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FC536924 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de responsabilidade atribuídos ao Presidente da República. Neste caso, nos termos da Constituição Br

IBFC · 2024

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FC536925 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536926 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2019

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FC536927 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário. ( ) O Superior Tribunal de Ju

IBFC · 2024

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FC536928 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536929 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o artigo 93, inciso XI, da CF/88: "Artigo 93. Inciso XI - Nos tribunais com número superior

IBFC · 2020

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FC536930 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Rafael, empresário, ajuizou uma ação no Poder Judiciário para discutir um conflito entre sua empresa e a União, mas foi negado o seu pedido em primeiro grau de jurisdição. Assim, recorreu da decisão proferida em primeira instância ao Tribun

IBFC · 2024

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