FC578722 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC578723 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578724 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, como
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que imped
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a doutrina constitucional.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao conceito, à classificação e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Arnaldo e João travaram intenso debate a respeito da natureza jurídica das normas constitucionais que consagram direitos fundamentais. Enquanto Arnaldo afirmava que algumas dessas normas ofereciam posições definitivas, insuscetíveis de tere
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A interpretação legitima meios, alterando a realidade social, de modo que os fins positivamente vinculados possam ser alcançados. [...] A interpretação legitima os fins, de modo que a realidade seja altera
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos do Art. 19, inciso I, da Constituição da República, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus rep
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, como a não recepção de normas pré-constitucionais incompatíveis. II As normas de eficácia l
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Foi promulgada a Emenda Constitucional nº X, que inseriu um Art. Y na Constituição da República, com o seguinte teor: os equipamentos e as ferramentas utilizadas na produção industrial não poderão ser penhorados, ressalvadas as exceções est
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação à eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional, o artigo 180 da Constituição Federal, ao estabelecer que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como “fator de desenvolvi
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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