FC578866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC578867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Lei federal nº X veiculou a obrigatoriedade de serem concedidos incentivos, pela União, no âmbito de determinado complexo geoeconômico e social, de modo a atuar como fator de estímulo ao seu desenvolvimento. Para tanto, foi estatuído, ent
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578869 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Governador do Estado Alfa, durante a campanha eleitoral, tinha afirmado que iria “retirar a competência” de um conjunto de cinco municípios para explorar, de maneira direta ou indireta, o serviço público de saneamento básico. Com isso, o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578870 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578871 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578872 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra. Sobre a referida lavra, considerando os balizamentos estabelecidos pela
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578873 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o disposto na Constituição Federal, sem a sanção do Presidente da República, cabe ao Congresso Nacional:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578874 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o expresso na Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578875 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência
VUNESP · 2023
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Nos moldes da Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República compete
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578877 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A aprovação prévia da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente compete
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578879 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado X adotar providências em relação ao juiz eleitoral que p
VUNESP · 2024
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A respeito da imunidade parlamentar dos vereadores, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Sobre imunidade e inviolabilidade dos membros do poder legislativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Desde a expedição do diploma, os deputados e os senadores
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Tendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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De acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim de investigar a atuação do Presidente da República e dos governadores dos estados-membros
VUNESP · 2024
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Considerando o seu regime jurídico, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprio das autoridades judiciais,
VUNESP · 2024
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A respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recesso
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578889 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos processos legislativos estadual e municipal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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