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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601359 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Maria, com dezenove anos de idade, compareceu perante o órgão de atuação com atribuição da Defensoria Pública do Estado Alfa e informou que pretende ajuizar ação popular em face do Prefeito do Município Beta, o qual, ao seu ver, estaria cau

FGV · 2025

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FC601360 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante o período em que perm

FGV · 2025

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FC601361 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O órgão competente da República Federativa do Brasil recebeu do Estado de Direito Sigma pedido de extradição de Johan, de 20 anos de idade, que se encontrava no território brasileiro e respondia a processo penal perante a Justiça de Sigma,

FGV · 2025

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FC601362 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC601363 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes. Inicialmente, o controle social se qualifica como um mecanismo de controle da Administração Pública, comparando-o aos ór

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC601364 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Imagine que Luciano foi eleito para o cargo de Prefeito do Município X, mas, durante o período eleitoral, sua campanha foi marcada pelo abuso do poder econômico. José, que também concorreu ao mesmo cargo, inconformado por ter perdido o plei

VUNESP · 2025

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FC601365 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, me-diante:

INDEC · 2025

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FC601366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmativas abaixo sobre o Direito Eleitoral nos moldes adotados pela vigente ordem constitucional. ( ) Nos termos da Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC601367 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme disposto pelo artigo 14, da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativ

AVANÇASP · 2025

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FC601368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC601369 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município Alfa. Ao analisar a situação dos três, constatou o seguinte: Maria

FGV · 2025

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FC601370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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FC601371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o Poder Executivo municipal, assinale a alternativa correta:

FURB · 2025

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FC601372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Murilo é Prefeito no Município “X” e sua esposa, Kátia, brasileira, 52 anos de idade e analfabeta, pretende se candidatar, nas eleições de 2026, à Governadora do Estado “Y”, que abrange o Município “X”. Ademais, Kátia disse a Murilo que vot

FCC · 2025

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FC601373 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após regular tramitação do processo judicial, sendo asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, transitou em julgado a sentença penal que condenou Antônio pela prática de crime contra a honra. A pena privativa de liberdade

FGV · 2025

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FC601374 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC601375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e pa

AVANÇASP · 2025

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FC601376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos

FCC · 2025

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FC601377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, os partidos políticos devem:

AVANÇASP · 2025

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FC601378 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Referente à Organização Político-Administrativa, analise as seguintes hipóteses: O Município Alfa foi criado por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e após consulta prévia, mediante plebiscito, às popul

FUNDATEC · 2025

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FC601379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos da Constituição Federal, quanto a organização do estado, julgue (V) paraverdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com asequência CORRETA. (__) Os Territórios Federais integram a União, e

FAFIPA · 2025

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FC601380 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere que, em face do fenômeno da conurbação, os habitantes dos Municípios A e B se encontram cada vez mais próximos, compartilhando a mesma cultura e muitos hábitos. Em face dessa identidade populacional, os Prefeitos das referidas loc

VUNESP · 2025

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FC601381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da sistemática constitucional de repartição de competências, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC601382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da competência de legislar dos membros federativos, é correto afirmar que compete:

FUNDATEC · 2025

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