FC803339 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
FEPESE · 2017
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803340 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se:
FEPESE · 2014
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Quando a Constituição exige um procedimento legislativo especial para a alteração de seu texto, mais dificultoso que o processo legislativo ordinário, classifica-se como:
FEPESE · 2011
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 classifica-se quanto ao conteúdo e quanto à forma, respectivamente, como:
FEPESE · 2011
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São características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
FEPESE · 2011
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803345 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803346 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Reunindo o conceito “formal” e “substancial”, tem-se que a democracia consiste num sistema de organização política no qual: I. a ordem pública baseia-se numa Constituição. II. as funções de mando são temporárias e eletivas. III. é admitido
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803347 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803348 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às variadas classificações que uma Constituição pode receber, destacam-se: I. a Constituição pode ser tida como rígida sempre que demande processo de reforma mais complicado e solene em relação às leis ordinárias. II. são chamadas de
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803349 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir: “Art. 230. (…) § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”. Neste caso
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803350 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Diz o inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a classificação das normas consti
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803351 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:
FEPESE · 2013
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803355 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do processo legislativo, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: 1. o voto direto, secreto, universal e periódico. 2. a forma federativa de Estado. 3. os direitos e garantias individuais. 4. a separação
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803356 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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A respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que indica corretamente as características do poder constituinte originário.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803359 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dispositivos de uma nova Constituição recém-promulgada continuará a ter validade, sendo, port
FEPESE · 2017
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São características do Poder Constituinte Originário:
FEPESE · 2014
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O poder constituinte é conceituado como:
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
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