Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC803796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal do Brasil, que trata de regime próprio de previdência social dos servidores públicos. “É o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, c

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise o trecho abaixo extraído do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil. “Como condição para a aquisição da estabilidade, é a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.” Assinale a alternativa que

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o texto do artigo 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC803803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC803804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC803805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC803806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade do servidor público, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. 1. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após dois a

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC803807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em com

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC803808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as Normas Constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa que indica corretamente a situação funcional em que ficará o servidor ocupante de cargo extinto ou declarado desnecessário.

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC803809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente direitos e garantias dos servidores públicos.

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC803810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo as Normas Constitucionais sobre Administração Pública.

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC803811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo as Normas Constitucionais sobre Administração Pública.

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC803812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC803813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo arrolados, qual se aplica aos servidores ocupantes de cargos públicos:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC803814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No tocante ao regime previdenciário dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC803815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição do Brasil, servidor ocupante de cargo público, sob o regime estatutário, não tem direito a:

FEPESE · 2009

Ler resposta e comentário →

FC803816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC803817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos: 1. lei complementar estadual para regular o período de criação de municípios. 2. realização e divulgação de estudos de viabilidad

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC803818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. 2. No âmbito da competência legislativa

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC803819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro, de acordo com o texto constitucional: É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. Ao Distrito Federal e aos Territórios é vedada a

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →