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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC803892 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Concórdia, o Poder Executivo manterá sistema de controle interno com finalidades específicas. Assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas finalidades.

FEPESE · 2024

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FC803893 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: 1. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a

FEPESE · 2018

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FC803894 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo poder legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do poder executivo municipal, na forma da lei. O parecer prévi

FEPESE · 2023

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FC803895 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre a organização do Estado.

FEPESE · 2015

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FC803896 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo: 1. O mandato dos Senadores é de oito anos. 2. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. 3. É de competência privativa dos Senadores Federais autorizar, por dois terços de

FEPESE · 2024

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FC803897 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da Organização dos Poderes da República, analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. O Congresso Nacional compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princ

FEPESE · 2023

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FC803898 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 2º da Constituição Federal do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

FEPESE · 2023

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FC803899 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito do poder legislativo e seus órgãos:

FEPESE · 2022

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FC803900 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.

FEPESE · 2020

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FC803901 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de natureza típica dos demais Poderes). Constitui exemplo de atividade “típica”:

FEPESE · 2011

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FC803902 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao Poder Legislativo, segundo a Constituição brasileira, cabe dizer que:

FEPESE · 2010

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FC803903 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC803904 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.

FEPESE · 2018

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FC803905 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

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FC803906 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

FEPESE · 2011

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FC803907 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acim

FEPESE · 2005

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FC803908 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _, ausentar-se do País por período superior a _, sob pena de perda do cargo. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

FEPESE · 2005

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FC803909 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente a forma de que se revestem os atos administrativos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder Executivo. Pode conter regras gerais e abstratas, que se dirigem a todas as pessoas que se e

FEPESE · 2024

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FC803910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere ao Poder Executivo, segundo a Constituição Federal do Brasil:

FEPESE · 2010

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FC803911 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determina que a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos,

FEPESE · 2006

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FC803912 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:

FEPESE · 2018

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FC803914 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina constitucional do poder Judiciário e seus respectivos órgãos: Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal e o President

FEPESE · 2022

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FC803915 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o Poder Judiciário, segundo a Constituição brasileira, pode-se dizer que:

FEPESE · 2010

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FC803916 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao pagamento de precatórios anteriores a 25 de março de 2015, a Emenda Constitucional no 109, de 2021:

FEPESE · 2023

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