FC803989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC803990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do sistema tributário da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2006
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Assinale ( V ) ou ( F ). É vedado à União: ( ) instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência entre Estados ou Municípios, ressalvada a possibilidade de concessão de incentivos
FEPESE · 2006
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Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Compete à União instituir impostos sobre:
FEPESE · 2017
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Quanto à competência constitucional de instituir impostos, é correto afirmar:
FEPESE · 2014
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De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, é:
FEPESE · 2026
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A constituição federal estabelece as competências tributárias dos entes da federação. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: 1. A intervenção no domínio econômico. 2. A transmissão causa mortis e doação, de quai
FEPESE · 2024
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Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
FEPESE · 2022
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Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: 1. Propriedade de veículos automotores. 2. Produtos industrializados. 3. Propriedade territorial rural. 4. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
FEPESE · 2022
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Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta em relação ao sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
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Compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição dos seguintes impostos: I. imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. II. imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. imposto sobre a ci
FEPESE · 2006
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Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa que complementa CORRETAMENTE a frase: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, determina que é da competência exclusiva dos Estados instituir impostos sobre:
FEPESE · 2004
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O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal anual obrigatório cobrado de proprietários de imóveis em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos e comércios, essencial para financiar serviços públicos, como ed
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta a respeito do sistema tributário nacional.
FEPESE · 2026
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De acordo com a constituição federal, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a competência dos Municípios para instituir impostos, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana poderá:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos previstos na Constituição Federal sobre a tributação e o orçamento. 1. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a loc
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos conhecimentos previstos na Constituição Federal sobre tributação, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
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Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC804012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa que contém receita tributária pertencente ao município.
FEPESE · 2024
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