FC868167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC868168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em 2026, serão disputadas eleições. Considerando que a Polícia Civil tem atuação supletiva quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e à repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é fundamental distinguir as matérias de competência privativa da União da
IDIB · 2026
Ler resposta e comentário →FC868170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa de 1988 (Constituição Federal). Considerando apenas as disposições da Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário é
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 atribuiu diversos serviços públicos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Qual das hipóteses é de competência dos Estados?
MS Concursos · 2026
Ler resposta e comentário →FC868172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, os atos de improbidade administrativa NÃO importarão
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC868173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC868174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere que um servidor público da administração direta assumiu um mandato eletivo. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em relação ao que se aplica a esse servidor, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca do acesso a cargos públicos e do concurso público, indique a alternativa correta.
IDIB · 2026
Ler resposta e comentário →FC868176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando as regras previstas na Constituição Federal de 1988 em relação à atuação da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Joana, servidora pública da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, foi eleita e empossada prefeita no seu município. Nesse caso, conforme previsto na Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições para Joana: I. Será afastada do car
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868178 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme previsto no texto constitucional, integra tanto o Conselho da República quanto o Conselho de Defesa Nacional o
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868179 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional, a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em determinada investigação sobre grave violação de direitos humanos, com possível responsabilização internacional do Brasil, constata-se a ineficácia das medidas adotadas na esfera estadual. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, o
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC868181 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Frederico, oficial da polícia militar do estado X, cometeu crime contra patrimônio sob administração militar; Leonardo, sargento da polícia militar do mesmo estado, praticou, no cumprimento de suas atribuições, crime doloso contra a vida de
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868182 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal do Brasil, são órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar; os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei. Sendo assim, sobre os Tribunais e Juízes Militares, indique a alternativa verdadeira
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868183 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2026
Ler resposta e comentário →FC868184 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) sobre estado de sítio e estado de defesa é CORRETO afirmar que:
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868185 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa de 1988 (Constituição Federal). Na instituição do estado de defesa deverão ser indicadas, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas que pod
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868186 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal, ao tratar da Segurança Pública, estabelece a organização das forças de segurança e sua subordinação no pacto federativo. No que diz respeito à posição constitucional dos Corpos de Bombeiros Militares e às normas de o
IDIB · 2026
Ler resposta e comentário →FC868187 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A preservação da ordem pública e a segurança em estabelecimentos penais competem
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868188 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A segurança pública, na Constituição Federal de 1988, é estruturada como função essencial à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo organizada por diversos órgãos com competências específicas. Consi
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC868189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração d
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868190 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no art. 166 da Constituição Federal de 1988, que disciplina o processo de apreciação dos projetos de lei orçamentários pelo Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pr
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →