FC214057 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.
VUNESP · 2014
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC214058 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa correta a respeito do pedido contraposto.
VUNESP · 2014
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Nos Juizados Especiais Cíveis, o número máximo de testemunhas para cada parte é de
VUNESP · 2014
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Nos Juizados Especiais Cíveis, a sentença condenatória
VUNESP · 2014
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A sentença condenatória transitada em julgado, que excedeu o valor de alçada estabelecido por lei para os Juizados Especiais Cíveis, será
VUNESP · 2014
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Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:
VUNESP · 2013
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Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que
VUNESP · 2013
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É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo
VUNESP · 2012
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No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2012
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento de ações perante os Juizados Especiais.
VUNESP · 2011
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Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas. I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária. II. Nã
VUNESP · 2010
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Assinale o arresto correto segundo o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis.
VUNESP · 2007
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Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
VUNESP · 2007
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No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será
VUNESP · 2007
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2007
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A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina, com relação aos atos processuais, que
VUNESP · 2006
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Podem ser parte no processo perante o Juizado Especial Cível Estadual:
VUNESP · 2006
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Sobre o procedimento no Juizado Especial Cível Estadual, é correto afirmar que
VUNESP · 2006
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Das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais são cabíveis os seguintes recursos:
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC214076 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Indique a assertiva correta no que diz respeito ao rito processual estabelecido para os Juizados Especiais Cíveis pela Lei n.º 9.099/95.
VUNESP · 2005
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Acórdão proferido por Colégio Recursal de Juizado Especial Cível
VUNESP · 2002
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Caio ajuíza demanda em relação a Tício perante o Juizado Especial Cível, julgada improcedente perante o juízo de primeiro grau. Interposto recurso, a sentença é mantida pelo Colégio Recursal. Caso Caio não se conforme com essa decisão, pode
VUNESP · 1999
Ler resposta e comentário →FC289752 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito dos juizados especiais federais, julgue os itens subsequentes. I As ações mediante as quais se busque anular lançamento tributário não se submetem à competência dos juizados especiais federais. II É possível à fazenda pública tra
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289753 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes a
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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