FC350834 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC350835 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes
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Ler resposta e comentário →FC350836 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar
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Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo arbitral, assinale a opção correta.
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No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser
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A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada
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Ler resposta e comentário →FC350840 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)
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Ler resposta e comentário →FC350841 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá
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No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juízo arbitral pode decidir por equidade. II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz togado. III A opção pelo juízo arbitral im
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Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se
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De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
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Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,
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Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sentença será
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Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente, julgue os itens a seguir, a respeito da interposição de embargos de declaração pelo autor. I Os embargos poderão
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Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível. I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas. II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte
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Ler resposta e comentário →FC350849 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
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Ler resposta e comentário →FC350850 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
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Ler resposta e comentário →FC350851 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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Ler resposta e comentário →FC350852 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
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Ler resposta e comentário →FC350853 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
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No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
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Ler resposta e comentário →FC350855 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
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Ler resposta e comentário →FC350856 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
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Ler resposta e comentário →FC350857 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
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