Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419114 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

João, menor de idade devidamente representado, acionou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, o Município de Salvador, em litisconsórcio facultativo com um hospital privado no qual se encontrava. Aduz que seu plano de saúde apenas cobre a

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419115 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419116 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, considere: I. Podem figurar como réus os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas. II. Vencida

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419117 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Após regular tramitação, transitou em julgado sentença proferida, em ação coletiva, pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Alfa. Joana, que passou a residir na Comarca Beta durante a tramitação do processo, ao tomar conheciment

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419118 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o sistema de Juizados Especiais e dispõem de regramento recursal próprio, conforme disposto na Lei nº 12.153/2009. Nesse contexto, é correto afirmar que:

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419119 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Defensoria Pública do Estado de Roraima, por seu órgão de atuação em exercício na Comarca de Boa Vista, deseja ajuizar ação de obrigação de fazer contra o Estado de Roraima, para obter tratamento médico, no valor de 50 salários mínimos. C

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419120 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado, que importou na aplicação de multa por infração administrativa. Nesse caso, ao despachar a petição inicial, o juiz deverá

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419121 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC468740 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC468741 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) regula as relações entre os criadores e a utilização de suas obras intelectuais, artísticas e científicas, estabelecendo os direitos morais e patrimoniais do autor. Acerca das disposições dessa

Instituto ACCESS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC468742 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo o art. 7º da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), são obras intelectuais protegidas como criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC468743 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Avalie, entre as formas de reprodução indicadas a seguir, aquelas que não constituem ofensa aos direitos autorais, no âmbito da lei brasileira. I. A reprodução integral de obra literária, mediante o sistema Braille e sem fins comerciais, pa

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468744 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para os efeitos da lei brasileira de direitos autorais, chama-se contrafação à

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468745 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A discussão sobre direitos autorais permeia o desenvolvimento dos materiais didáticos para os cursos à distância. Acerca da responsabilidade relativa aos aspectos éticos e legais do material didático disponibilizado para a realização de um

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468746 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468747 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da Lei nº 9.610/98, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais

IDCAP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468748 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (__) As composiç

IDCAP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468749 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre a extensão da proteção do título de publicações periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610/98, assinale a alternativa correta:

IDCAP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468750 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em relação à Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, especificamente quanto à autoria e ao registro das obras intelectuais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468751 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a alternativa correta a respeito de direitos autorais e de imagem no Brasil.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468752 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei Federal nº 9.610/1998, o conceito de

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468753 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com relação à Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se, sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhes são conexos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O titular cuja obr

FUNDEP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468754 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, são direitos morais do autor: I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra. II. Ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por me

FUNDATEC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC468755 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →