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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468900 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com passagem para o Século XXI e a utilização de novas tecnologias, as fronteiras entre compositores, músicos e produtores ficam cada vez mais nebulosas na definição de autoria. Hoje, músicos, produtores, intérpretes, arranjadores, engenhei

FAU UNICENTRO · 2017

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FC468901 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Por qual razão um fonograma publicitário pode ser usado na mídia somente por um tempo determinado?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC468902 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), ela DEVE ser: I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público. II. Decorrente da capacidade criativa humana. III. Exter

FORTEC · 2017

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FC468903 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo a Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), o Direito de Autor e os Direitos Conexos permitem à uma empresa: I. Transferir os direitos de autor, por meio de cessão, que é válida em qualquer país. II. Controlar a exploração comerci

FORTEC · 2017

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FC468904 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

As empresas precisam, frequentemente, utilizar obras protegidas pelo Direito de Autor ou Direitos Conexos (Lei no. 9.610/1998). Considerando as regras da Lei para o licenciamento de softwares, avalie os itens: I. A compra de um software pel

FORTEC · 2017

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FC468905 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com relação à violação dos direitos autorais, relacione a coluna 2

FORTEC · 2017

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FC468906 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei do Direito Autoral (Lei no. 9.610 de fevereiro de 1998) trata da proteção de obras, tais como: I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas. II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. III.

FORTEC · 2017

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FC468907 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia as proposições sobre direito autoral. I - A obra de arte é um bem comum, simbólico e da nação, sendo que o artista responsável por sua criação deve eximir de todo e qualquer direito sobre sua veiculação e apreciação. II - As obras estã

FACTO · 2017

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FC468908 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC468909 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

IESES · 2016

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FC468910 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:

IESES · 2016

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FC468911 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere: I. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não

FCC · 2016

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FC468912 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98,

VUNESP · 2016

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FC468913 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para a legislação sobre Direitos Autorais,

VUNESP · 2016

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FC468914 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra

VUNESP · 2016

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FC468915 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no

VUNESP · 2016

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FC468916 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

As teses acadêmicas são protegidas pelo Direito Autoral quando:

PR4 (UFRJ) · 2016

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FC468917 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, em caso de falecimento ou impedimento do autor para concluir a obra, o editor poderá: I. considerar resolvido

IBADE · 2016

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FC468918 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), analise as afirmativas a seguir. I. É o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores. II. O pagamento dos direitos auto

FGV · 2016

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FC468919 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O capítulo IV, Art. 95, da lei 9.610 de 19 de fevereiro trata

CVEST IFPE · 2016

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FC468920 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cuja

FUNRIO · 2016

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FC468921 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que obras intelectuais, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, devem ser protegidas por direitos autorais. Diante disso, caso o p

NEC UFMA · 2016

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FC468922 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com base nos preceitos legais que regem os direitos autorais, a trilha incidental ou música incidental é:

NEC UFMA · 2016

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FC468923 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre a Lei número 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais, marque a opção CORRETA:

BIO RIO · 2016

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