FC468924 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com relação ao Direito do Autor é CORRETO afirmar que:
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC468925 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O exame de registrabilidade do Programa de Computador restringir-se-á a que tipo de documentação?
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC468926 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O que está EXCLUÍDO da proteção pelo Direito de Autor?
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC468927 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) são lícitas, SEM o consentimento do autor: I. A reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menç
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC468928 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com relação ao benefício que o Direito Autoral traz para a sociedade, considere as seguintes afirmações: I - A Lei do Direito Autoral possibilita que o autor de uma obra possa receber crédito por seu trabalho, bem como remuneração por sua c
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC468929 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas. II - Interpretam-se restritivamente os negócios jurí
OBJETIVA CONCURSOS · 2016
Ler resposta e comentário →FC468930 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com base no que dispõe a Lei nº 9.610/98 sobre a autoria das obras intelectuais, analisar a sentença abaixo: O autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às p
OBJETIVA CONCURSOS · 2016
Ler resposta e comentário →FC468931 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata da legislação sobre direitos autorais, refere-se à obra derivada como sendo aquela em que
CCON UFSM · 2016
Ler resposta e comentário →FC468932 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo o artigo 45 da lei de diretos autorais, o domínio público pode ser expressamente invocado nas obras
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC468933 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas. No Brasil, os direitos de autor duram por
COMPERVE (UFRN) · 2016
Ler resposta e comentário →FC468934 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei 9.610, de 19/fev/1998, que trata dos direitos autorais no Brasil, é titular de direitos de autor aquele:
ProGPe UFSCAR · 2016
Ler resposta e comentário →FC468935 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considere os itens a seguir, sobre a Lei de Direitos Autorais 9610/98: I Identifica as limitações que podem existir aos direitos autorais. II Explica os conteúdos dos direitos conexos. III No plano constitucional, não é garantida a exclusiv
CEPS UFPA · 2016
Ler resposta e comentário →FC468936 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Analise as afirmativas de acordo com o que a Lei 9.610 sobre os Direitos Autorais. I Contrafação é a reprodução não autorizada. II Comunicação ao público é o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio e q
CEPS UFPA · 2016
Ler resposta e comentário →FC468937 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre d1re1tos autorais é ERRADO considerar:
INSTITUTO BRASIL · 2016
Ler resposta e comentário →FC468938 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangív
INSTITUTO BRASIL · 2016
Ler resposta e comentário →FC468939 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito moral do autor.
INSTITUTO BRASIL · 2016
Ler resposta e comentário →FC468940 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC468941 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A legislação brasileira de direitos autorais, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC468942 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em matéria de direito do autor, contrafação significa
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC468943 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei 9.610, de 19/02/1998, os direitos morais do autor são inalienáveis, irrenunciáveis e lhe garantem o direito de:
SMA RJ (antiga FJG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC468944 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Os direitos patrimoniais do autor perduram por:
SMA RJ (antiga FJG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC468945 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC468946 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra
FUNRIO · 2015
Ler resposta e comentário →FC468947 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?
FAURGS · 2015
Ler resposta e comentário →