Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC580570 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Lucas, proprietário de um imóvel situado na Alameda do Sol, nº 5, decide alugar seu imóvel para Gilberto. Preocupado com a possibilidade de Gilberto deixar de pagar os valores relativos aos aluguéis, decide procurar um advogado para orientá

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580571 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Estado X é locatário de imóvel urbano, onde instalou um hospital, mas não lhe tendo sido possível pagar o aluguel, há mais de seis meses, o locador pretende reaver o prédio. Neste caso,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580572 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Município de Abreu e Lima recebeu mandado de citação referente a ação civil pública, bem como de intimação para cumprimento de tutela provisória de urgência. Quanto à tutela provisória concedida, o Juízo da Vara Única de Abreu e Lima dete

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580573 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580574 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A respeito da suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580575 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580576 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580577 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580578 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, liminarmente, a realização de uma cirurgia não emergencial em um hospital particular da cidade, uma vez que a referida cirurgia tem fila de espera de dois meses no ho

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580579 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo o que dispõe expressamente a lei vigente, a suspensão da execução de liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580580 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Alienação fiduciária em garantia de um imóvel é

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580581 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com relação ao procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais relativamente a débitos da União, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580582 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

No que concerne aos juizados especiais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580583 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Compete ao juizado especial da fazenda pública, onde este tenha sido instalado, julgar

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580584 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca do prazo para a interposição de recurso pela fazenda pública contra sentença do juizado especial da fazenda pública no âmbito estadual, bem como sobre o reexame necessário, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580585 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580586 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580587 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580588 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Os itens seguintes apresentam técnicas e institutos existentes no sistema processual brasileiro. I Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; II Denunciação da lide; III Técnica de ampliação do colegiado constante do art. 942 d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580589 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580590 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580591 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Considerando a atual disciplina legal e o entedimento da Jurispondência, assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança coletivo.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580592 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580593 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →