FC2590
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2591
Como será atualizado o valor original dos débitos para apuração?
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Qual é o prazo para pagamento da multa de ofício com redução ou impugnação após receber o auto-de-infração?
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Qual é a redução da multa de ofício após a ciência da decisão de primeira instância, se houver impugnação?
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Qual é o prazo para o parcelamento das contribuições descontadas dos segurados que prestaram serviços aos Estados, DF e Municípios até 30 de junho de 1992?
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O que implica o recolhimento do valor da multa com redução?
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O que acontece após a apresentação de impugnação ao auto-de-infração?
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Como as agravantes dos incisos I e II do Art. 290 afetam a multa? Art. 290: Constituem circunstâncias agravantes da infração, das quais dependerá a gradação da multa, ter o infrator: I - tentado subornar servidor dos órgãos competentes; II
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Como serão organizadas as ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social?
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Quem são os membros do Conselho Nacional de Previdência Social?
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Quantos representantes dos aposentados e pensionistas estão no Conselho Nacional de Previdência Social?
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Quantos representantes dos trabalhadores em atividade estão no Conselho Nacional de Previdência Social?
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Quantos representantes dos empregadores estão no Conselho Nacional de Previdência Social?
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Como são nomeados os membros do Conselho Nacional de Previdência Social?
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Quem indica os representantes dos trabalhadores, aposentados e empregadores no Conselho?
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Qual é a frequência das reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Previdência Social?
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Como pode ser convocada uma reunião extraordinária do Conselho?
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Qual é a competência do Conselho Nacional de Previdência Social em relação às diretrizes gerais?
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Como o Conselho Nacional de Previdência Social participa na gestão previdenciária?
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Qual é a função do Conselho em relação aos planos e programas da previdência social?
Ler resposta e comentário →FC2610
Como o Conselho Nacional de Previdência Social atua em relação às propostas orçamentárias?
Ler resposta e comentário →FC2611
Como o Conselho Nacional de Previdência Social acompanha a execução dos planos e orçamentos?
Ler resposta e comentário →FC2612
Qual é a função do Conselho em relação à aplicação da legislação previdenciária?
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