FC2421
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2422
Onde será centralizado o produto da arrecadação referente ao segurado especial?
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Como será feita a transferência dos valores arrecadados para a Conta Única do Tesouro Nacional?
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Em que situação a utilização do sistema eletrônico pode ser dispensada para o segurado especial?
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A sistemática de entrega de informações e recolhimentos pode ser estendida a que outro tipo de produtor rural?
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Quem tem a prerrogativa de examinar a contabilidade das empresas em relação às contribuições previdenciárias?
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Quais entidades são obrigadas a exibir documentos relacionados com as contribuições previdenciárias?
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O que pode ocorrer se houver recusa ou sonegação de documentos pela empresa em relação às contribuições previdenciárias?
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Como é obtido o montante dos salários para obra de construção civil na falta de prova regular pelo sujeito passivo?
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Quem é responsável pelo recolhimento da contribuição não descontada pela empresa?
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O que acontece se a fiscalização constatar que a contabilidade da empresa não reflete o movimento real de remuneração dos segurados?
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Como é constituído o crédito da seguridade social?
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Quais presunções legais de omissão de receita são aplicadas às contribuições sociais?
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Qual é a consequência do não pagamento das contribuições sociais nos prazos previstos?
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Qual ação é tomada em caso de não-recolhimento das contribuições tratadas nesta Lei?
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Qual ação é facultada aos órgãos competentes antes de ajuizar a cobrança da dívida ativa?
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Quem se torna solidariamente responsável pelo pagamento de contribuições previdenciárias em atraso nas autarquias e empresas públicas?
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Qual é a obrigação do juiz em ações trabalhistas com pagamento de direitos sujeitos à contribuição previdenciária?
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Como são aplicadas as contribuições sociais em sentenças judiciais ou acordos sem discriminação das parcelas legais?
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Quando ocorre o fato gerador das contribuições sociais em ações trabalhistas?
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Como devem ser apuradas e recolhidas as contribuições sociais em acordos homologados?
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Em caso de reconhecimento judicial para aposentadoria especial, que acréscimos de contribuição são devidos?
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Como é calculada a contribuição em caso de acordo após decisão de mérito?
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