FC2446
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2447
O parágrafo 1º do Artigo 45-A se aplica a contribuições em atraso não alcançadas pela decadência?
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Quando é exigida a CND para uma empresa na contratação com o Poder Público?
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Quando é exigida a CND para uma empresa na alienação de bem imóvel?
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Em que situação é exigida a CND para a alienação de bem móvel pela empresa?
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Qual a exigência da CND em relação à alteração societária?
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Quando é exigida a CND para o proprietário de obra de construção civil?
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Quem disponibilizará um sistema de compensação previdenciária para o INSS e RPPS?
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Com quem o INSS e os RPPS celebrarão termo de adesão para o processamento do requerimento de compensação financeira?
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Quem estabelecerá as diretrizes para as relações negociais do INSS e dos RPPS com a empresa de tecnologia responsável pelo desenvolvimento do sistema de compensação previdenciária?
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Em relação à comprovação de inexistência de débito, qual é a exigência para as dependências de uma empresa?
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Para a comprovação de inexistência de débito, como é tratada a prova exigível ao incorporador em relação ao registro de imóveis?
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Em relação à comprovação de inexistência de débito, o que deve ser guardado à disposição dos órgãos competentes?
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Como pode ser apresentado o documento comprobatório de inexistência de débito?
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Qual é o prazo de validade da certidão expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional?
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O que conterá o sistema de compensação previdenciária da Secretaria de Previdência?
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Quando será disponibilizado ao regime de origem o total a ser desembolsado?
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Quando é dispensada a prova de inexistência de débito na lavratura ou assinatura de instrumentos, atos ou contratos?
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Em que situação é dispensada a prova de inexistência de débito para a constituição de garantia em crédito rural?
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Quando é dispensada a prova de inexistência de débito na averbação relativa a imóvel?
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Qual é a condição para os desembolsos pelo regime de origem?
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Quais são as exigências para o pagamento da compensação financeira pelo RGPS?
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Quem pode estabelecer a parcela mínima mensal de desembolso ao regime instituidor?
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