FC1121
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC1122
Como é considerado o período de licença ou afastamento sem remuneração do segurado empregado?
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Como é tratado o tempo de recebimento de benefício por incapacidade para cálculo de tempo de contribuição?
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Como são tratadas as competências com salário de contribuição mensal igual ou superior ao limite mínimo?
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Como é tratado o período correspondente a um parcelamento de débito para fins de concessão de benefício no RGPS?
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Quem é responsável por manter o sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS?
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Como ocorre a manutenção e atualização do cadastro de segurado especial?
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Sobre o que dispõe o Decreto regulamentado pela Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999?
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Quais benefícios estão excluídos da aplicação para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Feder
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Em que condição o tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS será objeto de compensação financeira?
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Quando não é devida a compensação financeira pelo RGPS a servidores civis e militares dos Estados, DF e Municípios?
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Em que situação a compensação financeira é devida por entes federativos em casos de convênios ou consórcios?
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O que é considerado como RGPS na compensação financeira?
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O que caracteriza um regime próprio de previdência social - RPPS?
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Como é definido o "regime de origem" para fins de compensação financeira?
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O que define o "regime instituidor" na compensação financeira?
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O que é o "estoque RGPS" na compensação financeira?
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Qual a definição de "estoque RPPS" no contexto da compensação financeira?
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Quem manterá o sistema de cadastro dos segurados especiais?
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Que condição deve ser verificada pelo INSS no ato de habilitação ou concessão de benefício?
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Até quando o segurado especial deve atualizar anualmente suas informações?
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Qual é o prazo limite para a atualização anual das informações do segurado especial?
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Após 5 anos, como o segurado especial pode computar o período de trabalho rural?
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